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OAB coloca na mesa nova proposta de entidade reguladora de plataformas
A semana passada foi marcada pelos novos caminhos que surgiram para a resolução de alguns impasses em torno da regulação de plataformas. No que se…
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PL 2630: um panorama após semana decisiva
A semana passada serviu para mostrar que, apesar de não ter sido votado o PL 2.630/20, a pauta de regulação de plataformas segue quente em Brasília. Na…
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PL 2630: um panorama após semana decisiva
A semana passada teve início com grandes expectativas para aprovação do PL 2.630/20. O projeto de lei chegou a entrar na pauta do Plenário, mas a…
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Urgência do PL 2.630/2020 é aprovada e a regulação de plataformas no Brasil entra em semana decisiva na Câmara
Chegou a hora: regulação de plataformas será votada essa semana no Brasil. Mais de um ano depois de ter sido reprovada no plenário da Câmara, em 2022, a…
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Crise da segurança nas escolas aumenta pressão por regulação de plataformas
Em contexto de debate sobre segurança nas escolas articulado pelo presidente Lula, membros dos Poderes e ministros trataram da importância de se regular…
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Tensão entre governo e Twitter culmina em edição de portaria
Os recentes ataques e ameaças a escolas escalou o nível de tensão em Brasília, gerando reações por parte de atores governamentais. O Ministério da…
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Governo Lula apresenta proposta de regulação de plataformas
O Governo Federal entregou, ao relator Orlando Silva (PCdoB/SP), suas contribuições ao PL 2.630/20, apontando para mudanças grandes no texto . Ele agora…
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