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GT Minirreforma Eleitoral deve apresentar relatório nesta semana
O plano de trabalho acelerado do Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral segue sua programação. Após debates públicos e reuniões externas, o grupo…
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Temas digitais ganham destaque em audiências do GT da Minirreforma Eleitoral
O Grupo de Trabalho (GT) da Minirreforma Eleitoral da Câmara movimentou os debates sobre temas digitais. O GT promoveu três audiências públicas que…
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Minirreforma eleitoral para 2024 deve abarcar temas digitais
O Brasil presidirá o Grupo de Trabalho (GT) em Economia Digital do G20 no ano de 2024. Os temas prioritários foram divulgados semana passada, ganhando…
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Impasse trava negociações em torno de direitos autorais e remuneração de jornalistas
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizou o 14º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O evento foi realizado durante 3…
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PL dos Direitos autorais e remuneração do jornalismo entra em semana decisiva
A expectativa da última semana no Legislativo era a aprovação da urgência e mérito do PL fatiado do PL 2630/2020. Apesar de ter sido uma expectativa…
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CGU entra no jogo da regulação de plataformas
O recesso parlamentar chegou ao fim e os trabalhos já estão a todo vapor. Nesta semana, a Câmara pretende votar a urgência e o mérito da proposta…
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Governo envia Pacote da Democracia ao Congresso Nacional
A expectativa para a votação do PL 2.630/2020 no retorno do recesso parlamentar segue de pé. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP…
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