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Expectativas para 2022 | #1
Nas próximas três edições, a Descodificado vai apresentar as principais expectativas relacionadas à tecnologia e Internet para o ano de 2022. Cada edição abordará dois tópicos que prometem ocupar o centro do debate político. Além disso, no final de cada uma delas, para aproveitar o recesso dos Poderes, a Descodificado vai lançar uma seção de dicas culturais que envolvem os temas de Internet, desinformação, liberdade de expressão, direitos fundamentais e o futuro da sociedade.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados: fiscalização e sanção
No dia 1º de agosto de 2021, a competência sancionatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entrou em vigência (Art. 65, I-A, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Em outras palavras, começou a valer de verdade.
Ao longo de 2021, o órgão focou sua atuação em três direções. Primeiro, lidou com a arrumação da casa: publicou normas internas, como o Regimento Interno e instalou o Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão consultivo composto por representantes da sociedade civil, do setor privado e de órgãos governamentais. Segundo, trabalhou na criação de uma cultura de dados e no seu papel educacional: participou de eventos e debates públicos e publicou materiais informativos como cartilhas de segurança na Internet. E terceiro, buscou exercer seu papel transversal no que se refere à proteção de dados, celebrando acordo de cooperação com outras entidades, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A expectativa para 2022 é que o órgão inicie um novo ciclo, focado na implementação de sua competência fiscalizatória e sancionadora. Uma das bases desta expectativa é a publicação, do final de outubro de 2021, da resolução que regulamenta essas duas competências. Assim, o que se espera é uma expansão no monitoramento de atividades de tratamento de dados pessoais e na aplicação de sanções e multas. A fiscalização será dividida em ‘monitoramento’, fase na qual ocorrerá o levantamento de informações; ‘orientação’, com intuito de promover a conscientização e educação; e ‘atuação preventiva’, que visa reconduzir o agente de tratamento, pessoa responsável pela operação realizada com os dados pessoais, à devida conformidade.
O que preocupa, no entanto, é o número baixo de empresas que estão adequadas à LGPD. Segundo pesquisa, entre as pequenas e médias empresas, apenas 37% acreditam estar totalmente adequadas, enquanto 57% dizem estar moderadamente adaptadas.
Regulamentação das criptomoedas
No dia 08 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.303/15, do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que tem como objetivo regular o mercado de criptomoedas no Brasil. Segundo a Receita Federal, criptomoedas já contabilizam mais de R$ 127 bilhões nas transações no Brasil, e, por isso, o relator, Expedito Netto (PSD/RO), afirma que o projeto vai trazer mais segurança e amplitude para essas negociações. Finalizada esta primeira etapa na tramitação, a expectativa é que o Senado Federal se debruce sobre a matéria no ano de 2022. No final de 2021, senadores já iniciaram uma movimentação para discutir o tema com base em outros projetos que tramitam na Casa.
Caso aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, será necessária a indicação de um órgão regulador para o setor, que aplicará as regras e autorizará ou não as movimentações financeiras, além de supervisioná-las. O favorito para a posição é o próprio Banco Central.
Ademais, o projeto também conta com questões de responsabilização penal, acrescentando no Código Penal um novo crime de estelionato quanto às operações ilícitas envolvendo criptomoedas.
86 | Esse anime é, para muitos, a melhor obra de ficção de 2021, abordando temas como automação, drones e transparência em um Estado de exceção. Confira a sinopse abaixo.
“Nove anos atrás, o Império de Giad declarou guerra a todos os países vizinhos usando um exército de drones autônomos conhecido como Legião. Ameaçada pelas máquinas assassinas sem alma, a República de San Magnolia, lar da raça Alba de cabelos prateados, evacuou seus cidadãos para 85 distritos e desenvolveu drones (ou seja, supostamente não tripulados), conhecidos como Juggernauts, para combater a Legião. Mesmo depois de anos de guerra, a República se gaba de ter sofrido zero baixas. Porém, o campo de batalha banhado em carmesim recita uma melodia diferente”
O anime pode ser acessado via Crunchyroll.
Drones, álbum da banda Muse | A banda britânica de rock trabalha temas como teorias da conspiração, agências de inteligência, e, claro, guerras de drones, em um som inovador, que mescla o rock clássico com tecnologias contemporâneas. O tema, que parece futurista, já faz parte de nosso presente.