A primeira edição da Descodificado em 2022 é também a segunda das edições especiais com as expectativas do setor de tecnologia e Internet para o novo ano. Desta vez, trazemos o grande tema da tecnologia 5G, que será central no debate político mundial, vista como parte fundamental do desenvolvimento econômico e social em um futuro próximo. No Brasil, o ano de 2022 marca o início de sua oferta e da implementação da infraestrutura necessária para sua distribuição. Em seguida, abordamos o controverso Marco Legal da Inteligência Artificial. Aprovado em alta velocidade na Câmara dos Deputados, o projeto de lei chega ao Senado Federal acumulando críticas.

Implementação da tecnologia 5G

Após o leilão do 5G no Brasil ter movimentado mais de R$ 47,2 bilhões, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entra em 2022 com o dever de definir como serão instaladas as infraestruturas necessárias para levar a tecnologia prometida para a população. De acordo com o cronograma, o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal até julho de 2022. Já no final de 2021, a tecnologia foi ativada em algumas cidades, de modo ainda restrito.

O processo licitatório do 5G não passou longe de polêmicas e de críticas, como detalhado na retrospectiva da Descodificado. Durante audiência pública no Congresso Nacional, o Ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), apontou falhas no edital e declarou que a promessa de chegada do 5G em todas as capitais até julho de 2022 é para “inglês ver”. Não é a expectativa do Governo. Em audiência pública no Senado, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, reforçou a promessa do 5G nas capitais, além de declarar que 85% das escolas brasileiras estarão conectadas com a tecnologia até 2028 e 37,5 mil quilômetros de rodovias federais serão atendidas com redes de telefonia móvel.

Considerado uma das pautas prioritárias do Governo e aguardado com expectativas altas pela indústria, o agronegócio e o comércio, o 5G começa 2022 no centro da mesa. O Governo não terá vida fácil e será observado de perto por comissões do Congresso Nacional, órgãos reguladores, órgãos do controle externo e entidades da sociedade civil organizada.

Marco Legal da Inteligência Artificial

Em setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal para o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil (PL 21/2020). O objetivo do projeto é trazer fundamentos e princípios para o desenvolvimento e aplicação da IA no país.

Proposto pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) e relatado pela deputada Luisa Canziani (PTB/PR), o PL recebeu críticas tanto na forma como no seu conteúdo. Primeiro, pouco debate se deu em torno dele, questões não foram aprofundadas, parte da sociedade civil não conseguiu contribuir no processo. O PL acabou sendo aprovado de maneira célere e não maturada, dada a complexidade e importância que o tema merece. Seu conteúdo também possui falhas e equívocos graves. Entidades, como o Data Privacy Brasil e a Coalizão Direitos na Rede emitiram notas com relação aos pontos mais cruciais, por exemplo, a restrição à informações sobre o funcionamento da inteligência artificial e o não alinhamento do PL a compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil.

A proposta chega ao Senado acumulando críticas. A expectativa é que a Casa realize o debate para avançar na legislação. No entanto, espera-se que questões ainda rasas possam ser aprofundadas e que setores da sociedade tenham ampla participação. Só assim o Brasil estará apto para embarcar na regulamentação de um assunto tão complexo quanto esse.

Livro: #Republic | Cass Sunstein, professor da Universidade de Harvard, traça as tensões entre os novos meios de comunicação proporcionados pela Internet e as democracias representativas. Temas como polarização, extremismo político e fragmentação social são abordados em contraposição aos valores republicanos do debate público, do compartilhamento de experiências e da vivência em sociedade. Sunstein busca indicar caminhos para tornar a Internet um ambiente mais amigável para a deliberação democrática.

Música: "Anjos Tronchos", Caetano Veloso | "Uns anjos tronchos do Vale do Silício/ Desses que vivem no escuro em plena luz/ Disseram vai ser virtuoso no vício/ Das telas dos azuis mais do que azuis/ Agora a minha história é um denso algoritmo/ Que vende venda a vendedores reais/ Neurônios meus ganharam novo outro ritmo/ E mais e mais e mais e mais e mais"

Música: "A Terra Plana", José Miguel Wisnik | "A terra não é plana/ a terra não é chata/ contra o silêncio dos espaços infinitos/ desfilando seu bloco, seu magma, seu ar e seus mares/ entre rastros luminosos de corpos distantes/ buracos negros estrelas desgarradas/ aqui, no meio do nada/ a terra plana a terra plana a terra plana.