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Expectativas para 2022 | #3
A terceira e última edição das expectativas para o ano de 2022 traz dois pontos quentíssimos: o futuro do PL das Fake News, tão debatido ao longo de 2021, e os preparativos finais do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições. Internet e desinformação serão dois temas cruciais para o desenvolvimento, tranquilo ou não, do novo ano. Ainda mais do que 2018, falar sobre desinformação e acesso à informação será tão importante quanto complexo de se fazer.
PL das Fake News: debate longe de acabar
O PL 2.630/2020 foi o grande tema da Internet no segundo semestre de 2021. Inúmeros debates foram feitos, muitos materiais foram publicados e um novo texto foi aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável pela sua análise. Todo esforço, no entanto, não foi suficiente para concluir a proposta. O ano de 2022 começa com a expectativa de retorno do PL às pautas da Câmara dos Deputados, com polêmicas e arestas a serem aparadas. Algumas opções formam os caminhos que o projeto pode seguir.
Com o texto aprovado pelo GT, pode surgir um consenso no colégio de líderes e o projeto ser consequentemente levado à votação no Plenário por meio de um requerimento de tramitação de urgência. Esse caminho é criticado pelo Governo e sua base congressista, além de encontrar dificuldades entre parlamentares mais afinados com o setor empresarial. O segundo caminho seria a formação de uma Comissão Especial para reanalisar a proposta. A base de oposição, por sua vez, critica esse caminho por ser contraproducente, uma vez que desperdiçaria todo o trabalho, amplo e profundo, efetuado pelo GT.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação não será realizada no primeiro semestre de 2022 por falta de consenso: "como o assunto é polêmico, isso tem que vir bem madura e deve ficar para o ano que vem". Contudo, segundo o relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), há ainda formas de negociar mudanças no texto, através de discussões democráticas, para viabilizar que ela seja votada o quanto antes, para então ser aplicada nas próximas eleições, em 2022.
Segundo pesquisa que perguntava a parlamentares, “você acha que o PL das Fake News será aprovado pelo Congresso e sancionado antes de julho de 2022?”, 64% responderam que não, 20% que sim e 16% não responderam.
Independentemente de como a proposta for tratada, ela estará no centro dos debates e vai voltar às pautas, sobretudo com a perspectiva das eleições de 2022. Para acomodar interesses tão diversos, o debate demandará concessões de ambos os lados. Ainda que seja aprovada no Congresso Nacional, será preciso também passar pelo veto do presidente Jair Bolsonaro.
Tribunal Superior Eleitoral e Eleições 2022
Após a aprovação das resoluções que servirão de base normativa para as eleições, espera-se que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, busque as plataformas para dialogar sobre regras para o período eleitoral e para expandir possíveis parcerias.
Facebook, Instagram, Google (YouTube), Twitter e TikTok provavelmente serão parceiros do Tribunal. A expectativa é aumentar o número de parcerias, com mais instituições voltadas ao combate às fake news. O Instituto Vero, por exemplo, já faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da corte. A lista completa das instituições pode ser vista aqui. Segundo a secretária-geral do TSE e coordenadora do Programa de Enfrentamento à Desinformação, Aline Osorio, é preciso, além de fechar parcerias, também avançar quanto à transparência por parte das empresas de tecnologia.
Também para as próximas eleições, a Justiça Eleitoral contará com novas urnas eletrônicas para maior acessibilidade às pessoas com deficiência visual e auditiva. Houve a melhoria na qualidade geral do áudio, além de incluir intérprete de libras na tela para indicar quais cargos estão em votação. O PIX será outra novidade. Segundo as resoluções aprovadas pelo TSE, será possível utilizá-lo para arrecadar recursos para o financiamento de campanhas. A única exigência é que a chave de identificação seja o CPF de um responsável pela legenda ou o CNPJ.
Literatura: O conto "A Hidra de Lerna", Agatha Christie
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O professor Cláudio Moreno narra os mitos gregos, desde o surgimento dos deuses até as aventuras dos heróis. Temas clássicos da literatura ocidental são retratados e a simbologia por trás das histórias serve de base para a interpretação do mundo contemporâneo.