Lula sanciona lei que introduz novas medidas para combater a violência contra crianças e adolescentes
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Na última semana, foi sancionada a lei 14.811/2024, que criminaliza bullying e cyberbullying, e introduz novas medidas para proteger crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. Ainda sob o enfoque de segurança digital, foram abertos os editais para indicação de representantes para compor o Comitê Nacional de Cibersegurança, que deve ser responsável por orientar e acompanhar a implementação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber).
Lula sanciona lei que introduz novas medidas para combater a violência contra crianças e adolescentes
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Lula sanciona lei que introduz novas medidas para combater a violência contra crianças e adolescentes
Na última semana, foi sancionada a lei 14.811/2024, que criminaliza bullying e cyberbullying, e introduz novas medidas para proteger crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. Ainda sob o enfoque de segurança digital, foram abertos os editais para indicação de representantes para compor o Comitê Nacional de Cibersegurança, que deve ser responsável por orientar e acompanhar a implementação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber).