OAB coloca na mesa nova proposta de entidade reguladora de plataformas
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A semana passada foi marcada pelos novos caminhos que surgiram para a resolução de alguns impasses em torno da regulação de plataformas. No que se refere à entidade reguladora, novos arranjos e desenhos continuam sendo trabalhados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma proposta de sistema tripartite, envolvendo conselho, CGI e autorregulação. Por outro lado, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), da Frente Digital e contrário à regulação, apresentou uma nova proposta de autorregulação. A Anatel, por sua vez, continua se colocando como opção.
OAB coloca na mesa nova proposta de entidade reguladora de plataformas
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OAB coloca na mesa nova proposta de entidade reguladora de plataformas
A semana passada foi marcada pelos novos caminhos que surgiram para a resolução de alguns impasses em torno da regulação de plataformas. No que se refere à entidade reguladora, novos arranjos e desenhos continuam sendo trabalhados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma proposta de sistema tripartite, envolvendo conselho, CGI e autorregulação. Por outro lado, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), da Frente Digital e contrário à regulação, apresentou uma nova proposta de autorregulação. A Anatel, por sua vez, continua se colocando como opção.