Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a moderação de conteúdo e contas nas redes sociais. O texto limita a moderação ao prever que esta deverá ser feita com justa causa e motivação.
Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo
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Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a moderação de conteúdo e contas nas redes sociais. O texto limita a moderação ao prever que esta deverá ser feita com justa causa e motivação.