TSE inicia o julgamento sobre a aplicação da LGPD no registro das candidaturas
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A semana passada foi morna, mas os acontecimentos que ocorreram já indicam que estamos cada vez mais perto do início oficial da campanha eleitoral, agora no dia 16 de agosto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar um processo administrativo a respeito das regras de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos registros de candidaturas para o pleito, em particular dos dados de contato dos candidatos. O julgamento foi suspenso após a leitura do voto do relator, o ministro Edson Fachin, e não tem previsão de retorno. Outra ação de destaque da Corte foi a de remover um militar que compunha o grupo de fiscalização das urnas por disseminar informações falsas sobre as urnas.
TSE inicia o julgamento sobre a aplicação da LGPD no registro das candidaturas
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TSE inicia o julgamento sobre a aplicação da LGPD no registro das candidaturas
A semana passada foi morna, mas os acontecimentos que ocorreram já indicam que estamos cada vez mais perto do início oficial da campanha eleitoral, agora no dia 16 de agosto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar um processo administrativo a respeito das regras de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos registros de candidaturas para o pleito, em particular dos dados de contato dos candidatos. O julgamento foi suspenso após a leitura do voto do relator, o ministro Edson Fachin, e não tem previsão de retorno. Outra ação de destaque da Corte foi a de remover um militar que compunha o grupo de fiscalização das urnas por disseminar informações falsas sobre as urnas.