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Conectividade é destaque em estudos e debates governamentais
A pauta de conectividade esteve no centro dos debates nesta semana. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promoveu seminário sobre o assunto…
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STF inclui CEO do X no inquérito de milícias digitais e movimenta pauta de regulação de plataformas
Após uma série de críticas por parte do CEO da rede social X, Elon Musk, ao Supremo Tribunal Federal, o ministro da Corte, Alexandre de Moraes, incluiu…
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Comissão de Juristas aprova inclusão do livro sobre Direito Digital no relatório do novo Código Civil
Esta semana, a Comissão de Juristas encarregada da atualização do Código Civil aprovou de forma consensual a inclusão do livro de Direito Digital em seu…
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Março 2024

CNCiber publica resoluções para os Grupos de Trabalho, incluindo o GT responsável pelo órgão de governança da cibersegurança nacional
Logo após a primeira reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança, foram publicadas quatro resoluções para estabelecer os Grupos de Trabalho do CNCiber…
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Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a moderação de conteúdo e contas nas redes…
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TSE cria Centro de Enfrentamento à Desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, que busca promover uma atuação…
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Plano de IA para o Brasil será levado à ONU
No retorno das atividades do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente Lula pediu um plano de Inteligência Artificial para o Brasil…
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TSE aprova normas que regerão as Eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão valer para as Eleições Municipais de 2024. Dentre elas, a edição destacou as previsões…
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Fevereiro 2024

Errata - Projeto 2628/22 aprovada em Comissão do Senado não permite publicidade direcionada à crianças
Gostaríamos de notificar um erro na edição da Descodificado desta segunda-feira, 26/02. O PL 2628/22, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça…
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Projeto que permite publicidade direcionada à crianças é aprovada em Comissão do Senado
O Legislativo voltou a todo vapor com as pautas digitais. No Senado, o PL 2628/22, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes…
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Telegram é usado para convocar ato contra acusações de golpe de Estado
A última semana caminhou devagar por conta do feriadão de carnaval, mas nos aplicativos de mensageria aconteceram movimentações para articular um ato…
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Tentativa de golpe de Estado mirava na desinformação como estratégia de influência
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a deflagração de uma operação que apura uma organização criminosa cujo objetivo era aplicar um golpe de…
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