Governo Lula entregou uma proposta inicial de texto sobre regulação de plataformas para Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do tema na Câmara dos…
O Marco Civil da Internet virou o alvo do debate sobre regulação de plataformas no Brasil. Na última semana, dois eventos falaram sobre o tema: um…
Tecnologia e Internet se consolidam como pautas prioritárias na semana de trabalho do Governo Federal e a regulação de plataformas ganha ainda mais…
O PL 2.630/2020 segue recebendo atenção dos órgãos públicos. Dessa vez, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu incluir as plataformas digitais no debate…

February 2023

O debate sobre Internet, desinformação e plataformas ganhou atenção total nas agendas internacionais e nacionais. A conferência da Unesco, em Paris…
A regulação de plataformas continua sendo um dos temas centrais do governo. Na última semana, foi anunciada uma Força Tarefa Interministerial para…
A regulação das plataformas continua ganhando espaço na agenda do governo. Na semana passada, o governo deu indícios de que vai voltar a trabalhar no PL…
O Congresso Nacional retomou atividades na semana passada e algumas agendas já começaram a ganhar destaque. O presidente Lula, em carta ao Congresso…

January 2023

O Marco Civil da Internet (MCI) foi o grande assunto da semana. Após os atentados de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça declarou a necessidade de…
Nesta semana, continuamos a acompanhar os desdobramentos dos atentados contra a democracia, com destaque para os inúmeros acontecimentos envolvendo…
A semana passada pode, facilmente, ser classificada como uma das mais conturbadas das últimas décadas. No meio da organização inicial de um novo…
A regulação de plataformas foi uma das agendas legislativas em maior evidência em 2022. A pauta é uma tendência marcante no debate sobre política e…